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Contratar um funcionário no Brasil é um processo que vai muito além de oferecer um salário. Para empresas que operam sob o regime de Lucro Presumido, os encargos trabalhistas e previdenciários podem representar uma parcela significativa dos custos operacionais. Neste artigo, vamos detalhar todos os custos envolvidos na contratação de um funcionário, com exemplos práticos e tabelas que simplificam o entendimento.
O que é Lucro Presumido?
O Lucro Presumido é um regime tributário adotado por empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões. Nesse modelo, a base de cálculo para impostos como o IRPJ e CSLL é determinada por uma margem de lucro presumida, variando de acordo com o setor da empresa. Apesar de sua simplicidade em comparação com o Lucro Real, o Lucro Presumido exige atenção especial à gestão de custos, sobretudo na folha de pagamento.
Custos de contratação: quais são os encargos?
Quando uma empresa contrata um funcionário, os custos vão muito além do salário bruto. Abaixo, listamos os principais encargos obrigatórios:
1. Encargos dociais e trabalhistas
Estes encargos são exigências legais que a empresa deve pagar para garantir os direitos do trabalhador.
| Encargo | Descrição | Percentual do Salário |
|---|---|---|
| INSS Patronal | Contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social para fins de aposentadoria e benefícios previdenciários. | 20% |
| Fundo de Garantia (FGTS) | Depósito mensal em conta vinculada ao trabalhador, como poupança compulsória. | 8% |
| Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) | Seguro obrigatório que varia de acordo com o grau de risco da atividade. | 1% a 3% |
| Salário-Educação | Contribuição para financiamento de programas educacionais. | 2,5% |
| Sistema S | Pagamentos a entidades como SEBRAE, SENAI, SESI, entre outras. | 3,3% |
Leia também: Quanto custa terceirizar a folha de pagamento?
2. Benefícios e provisões legais
Além dos encargos acima, a empresa precisa prever custos com benefícios e provisões, como 13º salário, férias e descanso semanal remunerado.
| Benefício/Provisão | Descrição | Percentual do Salário |
|---|---|---|
| Descanso Semanal Remunerado (DSR) | Pagamento referente aos dias de descanso do trabalhador, incluindo domingos e feriados. | 20% |
| 13º Salário | Gratificação anual, equivalente a um salário, pago em duas parcelas ao longo do ano. | 8,33% |
| Férias Remuneradas | Direito do trabalhador a 30 dias de descanso remunerado, acrescido de 1/3 do salário. | 11,11% |
Exemplo Prático: funcionário com salário bruto de R$ 1.500,00
Para ilustrar, vamos calcular o custo total de um funcionário com salário bruto de R$ 1.500,00.
1. Encargos Sociais e trabalhistas
Estes encargos são exigências legais que a empresa deve pagar para garantir os direitos do trabalhador.
| Encargo | Cálculo | Valor (R$) |
|---|---|---|
| INSS Patronal (20%) | 20% de R$ 1.500,00 | R$ 300,00 |
| FGTS (8%) | 8% de R$ 1.500,00 | R$ 120,00 |
| SAT (2%) | 2% de R$ 1.500,00 | R$ 30,00 |
| Salário-Educação (2,5%) | 2,5% de R$ 1.500,00 | R$ 37,50 |
| Sistema S (3,3%) | 3,3% de R$ 1.500,00 | R$ 49,50 |
2. Benefícios e provisões
| Benefício/Provisão | Cálculo | Valor (R$) |
|---|---|---|
| DSR (20%) | 20% de R$ 1.500,00 | R$ 300,00 |
| 13º Salário (8,33%) | 8,33% de R$ 1.500,00 | R$ 124,95 |
| Férias (11,11%) | 11,11% de R$ 1.500,00 | R$ 166,65 |
Custo total mensal
Somando todos os encargos e benefícios:
- Encargos: R$ 537,00
- Benefícios e Provisões: R$ 591,60
- Salário Base: R$ 1.500,00
- Custo Total: R$ 2.628,60
Como benefícios adicionais impactam o custo?
Muitas empresas oferecem benefícios extras, como vale-transporte, vale-alimentação e planos de saúde, que aumentam o custo total do colaborador.
| Benefício Adicional | Cálculo | Valor (R$) |
|---|---|---|
| Vale-Transporte | Média de R$ 8,00 por dia útil (considerando 22 dias úteis). | R$ 176,00 |
| Vale-Alimentação | Valor definido pela empresa (exemplo: R$ 15,00 por dia útil). | R$ 330,00 |
| Plano de Saúde | Custo médio por funcionário, dependendo da operadora. | R$ 300,00 |
Se a empresa oferecer esses benefícios, o custo total pode ultrapassar R$ 3.400,00 por funcionário.
Tabela resumo: custos de um funcionário no regime de Lucro Presumido
| Componente | Percentual do Salário | Exemplo (R$ 1.500,00) |
|---|---|---|
| Salário Base | 100% | R$ 1.500,00 |
| INSS Patronal | 20% | R$ 300,00 |
| FGTS | 8% | R$ 120,00 |
| SAT | 2% | R$ 30,00 |
| Salário-Educação | 2,5% | R$ 37,50 |
| Sistema S | 3,3% | R$ 49,50 |
| DSR | 20% | R$ 300,00 |
| 13º Salário | 8,33% | R$ 124,95 |
| Férias | 11,11% | R$ 166,65 |
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