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Neste episódio, Rodrigo bate um papo direto com uma especialista da CLM Controller sobre os bastidores da constituição de uma holding familiar. Do diagnóstico patrimonial até a emissão do CNPJ, eles explicam cada etapa de forma simples, realista e sem enrolação.
A constituição de holdings tem se tornado uma estratégia cada vez mais comum entre empresários, investidores e famílias que desejam proteger seus bens, facilitar o planejamento sucessório e otimizar a carga tributária.
Entre os modelos mais utilizados no Brasil, dois se destacam: a holding patrimonial e a holding familiar.
Embora muitas vezes os termos sejam tratados como sinônimos, existem algumas diferenças importantes entre eles, e entender essas distinções é essencial para fazer a escolha certa conforme os seus objetivos.
Neste artigo, a equipe da CLM Controller Contabilidade, especializada em estruturação empresarial e proteção de patrimônio, explica com detalhes o que caracteriza cada tipo de holding, suas vantagens e quando cada uma delas é mais indicada.
O que é uma holding?
Antes de entrarmos nas diferenças, é importante esclarecer o conceito básico:
Holding é uma empresa criada com o objetivo principal de controlar o capital social de outras empresas ou administrar bens e direitos de seus sócios ou acionistas.
Ela pode ser usada para centralizar participações societárias, controlar imóveis, gerenciar investimentos ou organizar o patrimônio familiar de forma estratégica e planejada.
O que é uma holding patrimonial?
A holding patrimonial é uma empresa constituída exclusivamente para administrar bens e patrimônios, como imóveis, aplicações financeiras, veículos e outros ativos dos sócios.
Ela é muito utilizada por pessoas físicas que acumulam patrimônio ao longo dos anos e desejam:
- Formalizar a gestão dos bens;
- Otimizar a carga tributária sobre rendimentos;
- Reduzir riscos de bloqueios judiciais ou partilhas desorganizadas;
- Melhorar a estrutura de governança dos ativos.
Por meio da holding, os bens são transferidos da pessoa física para a pessoa jurídica (a própria holding), que passa a deter e administrar esse patrimônio.
O que é uma holding familiar?
Já a holding familiar tem foco não apenas na gestão patrimonial, mas também na organização societária da família. Ou seja, além de controlar os bens, esse tipo de empresa serve como ferramenta para:
- Planejamento sucessório, definindo regras claras para a herança;
- Evitar disputas entre herdeiros, estabelecendo cotas, cláusulas e direitos previamente;
- Blindar o patrimônio familiar contra casamentos, separações ou ações judiciais;
- Facilitar a continuidade da gestão por meio de acordos entre os membros da família.
Em muitos casos, a holding familiar também exerce a função de holding patrimonial, já que os bens da família são transferidos para a empresa.
No entanto, o que diferencia é o objetivo principal e a estrutura voltada para relações familiares.
Quais as principais diferenças entre holding patrimonial e holding familiar?
Embora compartilhem algumas semelhanças, as diferenças entre os dois tipos de holding ficam evidentes quando olhamos para os objetivos e a composição societária.
Veja a seguir:
| Característica | Holding Patrimonial | Holding Familiar |
| Finalidade principal | Administração e proteção de bens | Organização do patrimônio e sucessão familiar |
| Estrutura societária | Pode ser individual ou com sócios diversos | Composta por membros da mesma família |
| Planejamento sucessório | Não é foco principal, mas pode ser aplicado | Foco central da estrutura |
| Cláusulas restritivas | Nem sempre aplicadas | Comuns: inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade |
| Conflitos familiares | Não há foco nesse aspecto | Previne litígios entre herdeiros |
| Governança | Simples, voltada à gestão dos bens | Regras internas mais detalhadas |
Quais as vantagens de uma holding patrimonial?
A holding patrimonial oferece uma série de benefícios, especialmente para quem busca mais controle e eficiência tributária sobre seu patrimônio. Entre as principais vantagens:
- Redução de Imposto de Renda sobre locações de imóveis: a pessoa física paga até 27,5%, enquanto uma holding no Lucro Presumido pode pagar menos de 15%.
- Segregação patrimonial, protegendo os bens de ações judiciais contra a pessoa física;
- Organização financeira, permitindo uma gestão mais profissional dos ativos;
- Facilidade na venda ou transmissão de bens, já que é possível transferir cotas da empresa, e não os bens diretamente.
Quais as vantagens de uma holding familiar?
A holding familiar tem benefícios adicionais, pois vai além da gestão patrimonial. Ela permite:
- Planejamento sucessório com redução de custos com inventário, uma vez que a sucessão pode ocorrer por meio da transferência das cotas da empresa;
- Clareza na divisão da herança, com cotas societárias definidas, evitando conflitos entre herdeiros;
- Blindagem patrimonial, através de cláusulas que impedem, por exemplo, que um genro ou nora tenha acesso às cotas em caso de separação;
- Governança estruturada, com regras claras de administração, saída e entrada de sócios, participação em lucros, entre outras;
- Possibilidade de doação em vida com reserva de usufruto, garantindo que os pais continuem usufruindo dos bens mesmo após a transferência das cotas.
Holding vale a pena mesmo para quem tem poucos bens?
Sim, em muitos casos. A ideia de que holding só serve para grandes fortunas é equivocada.
Mesmo com alguns imóveis, investimentos ou empresas, é possível economizar com tributos, evitar inventário e organizar o patrimônio para o futuro.
Além disso, a prevenção de conflitos e a segurança jurídica geradas por uma boa estrutura societária são valiosas independentemente do tamanho do patrimônio.
O papel da contabilidade na criação e gestão de uma holding
A constituição de uma holding exige o suporte de profissionais experientes, especialmente na área contábil, tributária e societária.
É necessário:
- Realizar um estudo de viabilidade do modelo;
- Definir o melhor regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real);
- Elaborar o contrato social ou estatuto com cláusulas específicas;
- Gerenciar corretamente os lançamentos contábeis, apuração de lucros, distribuição de dividendos e cumprimento de obrigações acessórias.
Uma holding mal estruturada ou mal gerida pode gerar riscos tributários e problemas com o Fisco. Por isso, contar com uma contabilidade especializada, como a CLM Controller, é fundamental para garantir segurança, eficiência e tranquilidade no longo prazo.
