Tempo de leitura: 5 minutos
A decisão do governo brasileiro de retomar gradualmente o imposto de importação para veículos elétricos e híbridos em 2024 trouxe mudanças significativas para o mercado automotivo. Apesar do aumento das alíquotas, o setor registrou crescimento nas vendas, mas a produção nacional ainda enfrenta desafios. Além disso, novas medidas estaduais, como a isenção do IPVA para veículos híbridos em São Paulo, adicionam complexidade ao cenário.
Vamos entender os impactos dessa política e as perspectivas para o futuro do setor.
Nova política Tributária para carros eletricos
Desde janeiro de 2024, as alíquotas de importação passaram por ajustes progressivos, impactando veículos elétricos e híbridos. As taxas foram determinadas com base no nível de eletrificação:
- Híbridos convencionais: alíquota inicial de 12%, subindo para 25% em julho.
- Híbridos plug-in: alíquota inicial de 10%, ajustada para 20%.
- Veículos elétricos: alíquota inicial de 10%, subindo para 18%.
Essas mudanças buscavam equilibrar a competitividade do mercado interno e estimular a produção nacional.
Vendas em alta, produção local estagnada
Mesmo com o aumento das tarifas, o mercado brasileiro de veículos eletrificados registrou crescimento significativo. De janeiro a novembro de 2024, foram emplacadas 90.751 unidades, representando um aumento de 171,1% em relação ao mesmo período de 2023.
Contudo, a produção nacional não acompanhou esse crescimento. Montadoras como a GWM adiaram operações, enquanto outras marcas, como Toyota e Stellantis, planejam iniciar a fabricação de híbridos flex apenas a partir de 2026 ou 2027.
Por outro lado, a montadora chinesa BYD prometeu inaugurar sua fábrica na Bahia em 2025, mas enfrenta atrasos devido a denúncias de trabalho análogo à escravidão.
Isenção de IPVA para Veículos Híbridos em São Paulo
Em dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que isenta veículos leves movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos (combustão e elétrico) do pagamento do IPVA entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2026. No entanto, a proposta mantém a cobrança do imposto para veículos totalmente elétricos, gerando debates sobre a eficácia da medida na promoção de tecnologias limpas.
Para se enquadrar no benefício, os veículos híbridos devem ter o motor a combustão abastecido somente com etanol ou possuir tecnologia flex, e o valor do veículo não pode exceder R$ 250 mil. Após o período de isenção, a alíquota do IPVA será retomada gradualmente, começando em 1% em 2027 e alcançando 4% em 2030.
Disputa entre fabricantes e importadores
A política de retomada do imposto de importação acirrou o embate entre a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e a Abeifa (Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores).
- Anfavea: Defende a retomada imediata das alíquotas ao patamar de 35%, argumentando que o grande volume de importações prejudica as montadoras locais.
- Abeifa: Critica a medida, afirmando que políticas protecionistas desestimulam a inovação e limitam o acesso a tecnologias sustentáveis.
Entenda mais sobre essa disputa no site da CNN Brasil.
Prós e contras da nova política
Benefícios:
- Proteção à Indústria Nacional: Garante tempo para que montadoras locais invistam em produção.
- Estímulo à Produção Local: Torna as importações menos competitivas, incentivando fábricas no Brasil.
- Maior Equilíbrio no Mercado: Reduz a dependência de produtos estrangeiros.
- Incentivo ao Uso de Energias Limpas: A isenção do IPVA para veículos híbridos em São Paulo pode estimular a adoção de tecnologias mais sustentáveis.
Críticas:
- Acessibilidade Limitada: Carros elétricos importados ficaram mais caros para o consumidor.
- Falta de Incentivos à Produção: Apenas elevar impostos não resolve os entraves estruturais.
- Impactos na Sustentabilidade: Encarecer veículos sustentáveis pode retardar a transição ambiental.
- Exclusão de Veículos 100% Elétricos: A isenção do IPVA em São Paulo não contempla veículos totalmente elétricos, o que pode ser visto como uma limitação na promoção de tecnologias mais limpas.
Desafios e oportunidades
Para que o Brasil se consolide como polo de produção de veículos eletrificados, é essencial adotar políticas integradas. Entre as ações necessárias estão:
- Incentivos Fiscais: Estímulos para montadoras que investem em tecnologia e infraestrutura.
- Infraestrutura de Recarga: Expansão de pontos de carregamento para veículos elétricos.
- Parcerias Público-Privadas: Desenvolvimento de uma cadeia produtiva nacional robusta.
Essas iniciativas podem criar um ambiente mais favorável para atrair investidores e aumentar a competitividade do Brasil no mercado global de eletrificação.
Leia também: STF e governo endurecem regras para publicidade de Bets
Conclusão
A retomada do imposto de importação para veículos elétricos e híbridos trouxe avanços e desafios. Apesar do crescimento nas vendas, o Brasil ainda precisa superar barreiras para fortalecer sua indústria automotiva. Políticas que equilibrem a proteção à produção nacional com incentivos à inovação são essenciais para consolidar o mercado de eletrificação no país.
Para as empresas que desejam acompanhar de perto os impactos fiscais e planejar estratégias mais eficazes, contar com a orientação de especialistas é indispensável. A CLM Controller Contabilidade oferece soluções personalizadas para empresas do setor automotivo, garantindo maior eficiência e competitividade.
Entre em contato com a CLM Controller e prepare-se para os desafios de um mercado em transformação!