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Contratar um funcionário no Brasil envolve muito mais do que definir um salário. Para empresas que operam sob o regime de Lucro Presumido, os encargos trabalhistas e previdenciários continuam sendo uma parte relevante da estrutura de custos, impactando diretamente o orçamento operacional. Neste artigo, vamos detalhar todos os custos envolvidos na contratação de um colaborador, com explicações claras, exemplos práticos e tabelas atualizadas para facilitar a compreensão.
Nos últimos anos, o custo de contratação também foi influenciado por mudanças no mercado de trabalho, como a valorização de benefícios corporativos, o amadurecimento dos modelos de gestão de pessoas e a crescente demanda por programas que reforçam a qualidade de vida dos profissionais. Itens como planos de saúde mais completos, auxílio home office, políticas de bem-estar e iniciativas de retenção passaram a compor o pacote de custos das empresas, afetando diretamente o investimento anual por colaborador e tornando o planejamento ainda mais estratégico.
O que é Lucro Presumido?
O Lucro Presumido é um regime tributário adotado por empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões. Nesse modelo, a base de cálculo para impostos como o IRPJ e CSLL é determinada por uma margem de lucro presumida, variando de acordo com o setor da empresa. Apesar de sua simplicidade em comparação com o Lucro Real, o Lucro Presumido exige atenção especial à gestão de custos, sobretudo na folha de pagamento.
Custos de contratação: quais são os encargos?
Quando uma empresa contrata um funcionário, os custos vão muito além do salário bruto. Abaixo, listamos os principais encargos obrigatórios:
1. Encargos dociais e trabalhistas
Estes encargos são exigências legais que a empresa deve pagar para garantir os direitos do trabalhador.
| Encargo | Descrição | Percentual do Salário |
|---|---|---|
| INSS Patronal | Contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social para fins de aposentadoria e benefícios previdenciários. | 20% |
| Fundo de Garantia (FGTS) | Depósito mensal em conta vinculada ao trabalhador, como poupança compulsória. | 8% |
| Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) | Seguro obrigatório que varia de acordo com o grau de risco da atividade. | 1% a 3% |
| Salário-Educação | Contribuição para financiamento de programas educacionais. | 2,5% |
| Sistema S | Pagamentos a entidades como SEBRAE, SENAI, SESI, entre outras. | 3,3% |
Os encargos obrigatórios continuam seguindo as regras tradicionais previstas na CLT e na legislação previdenciária, com manutenção das alíquotas de INSS patronal, FGTS, SAT/RAT e contribuições do Sistema S.
Contudo, é importante destacar que muitas empresas passaram a incluir provisões mais robustas de férias, 13º salário e acordos coletivos específicos, que variam conforme o sindicato e o setor de atuação. Esses ajustes podem aumentar o custo final, e devem ser considerados em qualquer cálculo atualizado de contratação.
Leia também: Quanto custa terceirizar a folha de pagamento?
2. Benefícios e provisões legais
Empresas têm ampliado o pacote de benefícios para aumentar competitividade e retenção de talentos. Itens como vale-alimentação acima do mínimo, auxílio home office, apoio psicológico, programas de educação corporativa, e planos de saúde com maior cobertura tornaram-se mais frequentes, especialmente após mudanças no mercado de trabalho nos últimos anos.
Esses benefícios não são obrigatórios, mas refletem uma tendência de valorização do colaborador e influenciam diretamente o custo total mensal e anual de manter um funcionário contratado.
| Benefício/Provisão | Descrição | Percentual do Salário |
|---|---|---|
| Descanso Semanal Remunerado (DSR) | Pagamento referente aos dias de descanso do trabalhador, incluindo domingos e feriados. | 20% |
| 13º Salário | Gratificação anual, equivalente a um salário, pago em duas parcelas ao longo do ano. | 8,33% |
| Férias Remuneradas | Direito do trabalhador a 30 dias de descanso remunerado, acrescido de 1/3 do salário. | 11,11% |
Exemplo Prático: funcionário com salário bruto de R$ 1.500,00
Para ilustrar, vamos calcular o custo total de um funcionário com salário bruto de R$ 1.500,00.
1. Encargos Sociais e trabalhistas
Estes encargos são exigências legais que a empresa deve pagar para garantir os direitos do trabalhador.
| Encargo | Cálculo | Valor (R$) |
|---|---|---|
| INSS Patronal (20%) | 20% de R$ 1.500,00 | R$ 300,00 |
| FGTS (8%) | 8% de R$ 1.500,00 | R$ 120,00 |
| SAT (2%) | 2% de R$ 1.500,00 | R$ 30,00 |
| Salário-Educação (2,5%) | 2,5% de R$ 1.500,00 | R$ 37,50 |
| Sistema S (3,3%) | 3,3% de R$ 1.500,00 | R$ 49,50 |
2. Benefícios e provisões
| Benefício/Provisão | Cálculo | Valor (R$) |
|---|---|---|
| DSR (20%) | 20% de R$ 1.500,00 | R$ 300,00 |
| 13º Salário (8,33%) | 8,33% de R$ 1.500,00 | R$ 124,95 |
| Férias (11,11%) | 11,11% de R$ 1.500,00 | R$ 166,65 |
Custo total mensal
Somando todos os encargos e benefícios:
- Encargos: R$ 537,00
- Benefícios e Provisões: R$ 591,60
- Salário Base: R$ 1.500,00
- Custo Total: R$ 2.628,60
O cálculo apresentado é válido para estimar o custo tradicional da contratação formal. Entretanto, é importante ressaltar que esse valor pode variar conforme o setor, convenções coletivas, benefícios adicionais adotados pela empresa e políticas internas de valorização e retenção.
Além disso, empresas que oferecem auxílio home office, bônus por desempenho, treinamentos, benefícios flexíveis ou programas de desenvolvimento profissional podem ver seus custos totais aumentarem significativamente em comparação ao exemplo básico fornecido.
Como benefícios adicionais impactam o custo?
Muitas empresas oferecem benefícios extras, como vale-transporte, vale-alimentação e planos de saúde, que aumentam o custo total do colaborador.
| Benefício Adicional | Cálculo | Valor (R$) |
|---|---|---|
| Vale-Transporte | Média de R$ 8,00 por dia útil (considerando 22 dias úteis). | R$ 176,00 |
| Vale-Alimentação | Valor definido pela empresa (exemplo: R$ 15,00 por dia útil). | R$ 330,00 |
| Plano de Saúde | Custo médio por funcionário, dependendo da operadora. | R$ 300,00 |
Se a empresa oferecer esses benefícios, o custo total pode ultrapassar R$ 3.400,00 por funcionário.
Tabela resumo: custos de um funcionário no regime de Lucro Presumido
| Componente | Percentual do Salário | Exemplo (R$ 1.500,00) |
|---|---|---|
| Salário Base | 100% | R$ 1.500,00 |
| INSS Patronal | 20% | R$ 300,00 |
| FGTS | 8% | R$ 120,00 |
| SAT | 2% | R$ 30,00 |
| Salário-Educação | 2,5% | R$ 37,50 |
| Sistema S | 3,3% | R$ 49,50 |
| DSR | 20% | R$ 300,00 |
| 13º Salário | 8,33% | R$ 124,95 |
| Férias | 11,11% | R$ 166,65 |
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