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Como medida para auxiliar no combate à Covid-19, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, zerou temporariamente o imposto de importação para mais 65 produtos.
Todos esses produtos são parte de uma lista de equipamentos médicos que foi elaborada pela Seae (Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade) da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
Quais são os produtos com Imposto de Importação zerado?
A isenção do Imposto de Importação abrange medicamentos nas formas de matéria-prima, produto semielaborado, a granel ou acabado. Entre os produtos que fazem parte da lista estão:
- Medicamentos para alívio de dor, sedação, intubação e respiração artificial, entre anestésicos, calmantes, analgésicos e antibióticos.
- Monitores para leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
- Equipamentos para análise de gases respiratórios
- Central de monitoração para UTI adulto
- Carrocerias e caminhões-tanque para transporte de cargas perigosas, como oxigênio.
A base para inclusão dos medicamentos na lista de produtos com Imposto de Importação zerado teve como base uma resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) editada em 19 de março, que fixa requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para o combate à Covid-19.
Quando a isenção entrou em vigor?
A isenção temporária para os produtos de combate à Covid-19 foi aprovada pela Camex em reunião extraordinária, a pedido do Ministério da Saúde. Por isso, a medida entrou em vigor um dia após a publicação no Diário Oficial da União: no dia 30 de março.
Outros produtos com tarifa zerada
Com a nova lista de produtos isentos do Imposto de Importação, a Lista Covid-19 passa a contemplar 628 produtos.
Desde 2020, o Gecex já emitiu 19 resoluções sobre reduções tarifárias ao amparo da Lista Covid-19. Todas essas medidas levam em consideração o abastecimento brasileiro de produtos relativos ao setor de saúde no decorrer das fases da crise sanitária.
Além disso, é importante ressaltar que o Governo monitora e promove ajustes na lista de produtos com Imposto de Importação zerado – levando em conta a avaliação das circunstâncias epidemiológicas verificadas no país.
A lista completa de produtos com isenção temporária do Imposto de Importação pode ser acessada no site da Camex. Ela foi elaborada com o objetivo de incrementar a oferta de medicamentos destinados a combater a pandemia, bem como de máquinas e insumos utilizados para a fabricação nacional desses produtos – aumentando sua disponibilidade e diminuindo os custos para o sistema de saúde brasileiro e para o cidadão.
Em sua totalidade, a Lista Covid contém medicamentos e seus princípios ativos, equipamentos para diagnósticos e testes de detecção do vírus, materiais e equipamentos de uso hospitalar, as vacinas contra a Covid-19, entre outros.
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