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Acordo trabalhista vale a pena para a empresa? Entenda as regras e os riscos

6 minutos O desligamento de um funcionário pode ser um processo complexo, tanto para o empregador quanto para o empregado. Em muitos casos, a demissão tradicional pode gerar custos elevados para a empresa e até mesmo resultar em disputas judiciais. Para evitar esse cenário, a Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/2017) trouxe uma nova possibilidade para encerrar o vínculo empregatício: o acordo trabalhista. Mas será que essa modalidade realmente vale a pena para a empresa? Quais são as regras que devem ser seguidas? Continue lendo→

Profissional de TI pode ser MEI?

4 minutos Profissional de TI pode ser MEI? Será que profissionais de TI podem atuar como Microempreendedores Individuais? Leia e descubra o que diz a legislação. Dentro da área de TI existem diversos ramos de atividades onde profissionais podem atuar, indo das profissões mais tradicionais às mais recentes e modernas. Exemplos são profissionais de suporte, desenvolvedores de software, programadores, designers, profissões voltadas à economia digital e muito mais. Devido a isso, existem muitas dúvidas sobre a possibilidade de os profissionais de Tecnologia da Informação Continue lendo→

Medida para redução de salário e jornada de trabalho: O que você precisa saber?

3 minutos Você já está por dentro da possibilidade de redução de salário e jornada de trabalho em 2021? Essa é uma das medidas aprovadas pelo Congresso Nacional com objetivo de preservar empregos e a renda de milhões de brasileiros – seguindo uma medida semelhante adotada em 2020. O PLN 2/21, que faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e jornada na iniciativa privada, além de apoio a micro Continue lendo→

Reforma Trabalhista: Entenda o que mudou com a Medida Provisória

4 minutos Medida Provisória assinada por Temer altera pontos considerados polêmicos da Reforma Trabalhista. Saiba mais: No dia 14 de novembro de 2017, o presidente Michel Temer assinou uma Medida Provisória, também conhecida como MP, que altera alguns pontos da Reforma Trabalhista considerados polêmicos como a jornada de trabalho de 12/36, o autônomo exclusivo e grávidas em locais insalubres. A MP hoje está em vigor, mas precisa passar pela votação da Câmara até o dia 22 de fevereiro para realmente virar lei. Só que Continue lendo→