impostos de empresa de TI
4 minutos Profissional de TI pode ser MEI? Será que profissionais de TI podem atuar como Microempreendedores Individuais? Leia e descubra o que diz a legislação. Dentro da área de TI existem diversos ramos de atividades onde profissionais podem atuar, indo das profissões mais tradicionais às mais recentes e modernas. Exemplos são profissionais de suporte, desenvolvedores de software, programadores, designers, profissões voltadas à economia digital e muito mais. Devido a isso, existem muitas dúvidas sobre a possibilidade de os profissionais de Tecnologia da Informação Continue lendo→
4 minutos Como calcular o Imposto de Renda no Lucro Presumido? Quer saber como é feito o cálculo do Imposto de Renda pelo Lucro Presumido? É sobre isso que falamos neste artigo. O Lucro Presumido é uma das opções de regimes tributários previstos na legislação brasileira. Nele, a empresa optante faz a apuração simplificada do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A Receita Federal faz a presunção do lucro sobre determinada porcentagem do faturamento. Continue lendo→
4 minutos A resposta é NÃO! ICMS para Softwares não está mais valendo. Na data de 03 de março de 2021 foi publicada então a ATA n° 04, de 24/02/2021, DJE n° 39, divulgado em 02 de março de 2021. Elemento este em que o STF determinou que o tributo que deve incidir então sobre operações comerciais com software é o ISSQN! Tal determinação segue então em conformidade com o § 2°, do Art. 1° da Lei complementar 116/2003, se não vejamos: Art. 1o Continue lendo→
12 minutos Hoje em dia o entendimento sobre os impostos de empresas de TI que incidem sobre software é matéria de grande disputa entre o mercado de tecnologia da informação e as autoridades tributárias do país. Nesse sentido, boa parte do desentendimento entre os referidos agentes decorre da falta de uma legislação específica que discipline a questão. Então, em meio a tantas indefinições, os maiores prejudicados são as empresas que oferecem soluções em tecnologia nesse mercado. Afinal, ao não entender como cumprir com suas Continue lendo→
