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Migrar do Simples Nacional para o Lucro Presumido é uma decisão que pode impactar significativamente o desempenho financeiro da empresa.
Embora o Simples Nacional seja conhecido por sua simplicidade e pela carga tributária reduzida para pequenos negócios, o Lucro Presumido oferece alternativas que podem ser vantajosas para empresas em crescimento.
Este artigo examina em detalhes os benefícios e desvantagens de cada regime, além dos principais fatores a considerar antes de realizar a migração.
Entendendo o Simples Nacional e o Lucro Presumido
Antes de decidir migrar do Simples Nacional para o Lucro Presumido, é muito importante compreender as características de cada regime e como eles influenciam o fluxo de caixa e as obrigações fiscais da empresa.
- Simples Nacional:
O Simples Nacional é um regime simplificado voltado para micro e pequenas empresas, com faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais.
A carga tributária é reduzida e unificada em uma única guia, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). As alíquotas variam conforme o setor e o faturamento da empresa, tornando-o vantajoso para empresas de pequeno porte.
- Lucro Presumido:
O Lucro Presumido é uma alternativa para empresas que ultrapassam o limite do Simples Nacional ou que optam por uma apuração simplificada.
A tributação é calculada com base em uma margem de lucro estimada pelo governo, variando conforme o tipo de atividade.
Esse regime oferece deduções e alíquotas que podem ser vantajosas para negócios de médio porte, com faturamento anual de até R$ 78 milhões.
Quando vale a pena migrar do Simples Nacional para o Lucro Presumido?
Migrar do Simples Nacional para o Lucro Presumido pode ser uma excelente estratégia de crescimento, mas é necessário considerar fatores específicos para garantir que a mudança trará benefícios reais.
Abaixo, exploramos alguns dos pontos essenciais para ajudar na decisão.
1.Crescimento no faturamento
Empresas que se aproximam ou ultrapassam o teto do Simples Nacional (R$ 4,8 milhões anuais) são obrigadas a migrar para um novo regime tributário, e o Lucro Presumido surge como uma opção atrativa.
Migrar do Simples Nacional para o Lucro Presumido se torna uma decisão estratégica nesses casos, pois evita penalidades por excesso de faturamento e permite que a empresa continue em conformidade com a legislação fiscal.
2.Vantagens fiscais do Lucro Presumido
Para empresas que possuem margens de lucro superiores às alíquotas fixas do Lucro Presumido, a migração pode ser vantajosa.
Na prática, isso ocorre porque a tributação é baseada em uma margem de lucro presumida (de 8% a 32%, dependendo do setor), o que pode ser mais econômico do que as faixas de alíquotas progressivas do Simples Nacional.
Essa economia é especialmente evidente em setores de serviços onde a margem de lucro é elevada.
3.Tipo de atividade e custos operacionais
No Simples Nacional, todas as atividades são tributadas de forma semelhante, mas no Lucro Presumido, a margem presumida pode variar.
Por exemplo, empresas de comércio, com uma margem de 8%, podem se beneficiar mais no Lucro Presumido. Já em setores de serviços com margem de 32%, a decisão precisa ser bem calculada, considerando o impacto fiscal final.
Assim, migrar do Simples Nacional para o Lucro Presumido vale a pena para empresas cuja margem efetiva de lucro seja superior a presumida pelo governo.
Principais vantagens e desvantagens ao migrar do Simples Nacional para o Lucro Presumido
Para que a migração seja vantajosa, é importante considerar todos os prós e contras envolvidos. Vamos detalhar as vantagens e desvantagens do Lucro Presumido em comparação ao Simples Nacional:
Vantagens do Lucro Presumido
- Possibilidade de deduções fiscais: Ao migrar do Simples Nacional para o Lucro Presumido, a empresa pode aproveitar alguns créditos fiscais, o que ajuda a reduzir a base tributável.
- Maior controle sobre a apuração de impostos: No Lucro Presumido, é possível segmentar a apuração e pagamento de tributos, facilitando a gestão financeira.
- Benefícios para empresas com lucro elevado: Negócios com alta margem de lucro podem ter uma carga tributária menor, uma vez que o cálculo é feito com base na margem presumida e não no lucro efetivo.
Desvantagens do Lucro Presumido
- Complexidade nos processos contábeis: Diferente do Simples Nacional, o Lucro Presumido exige controle contábil mais robusto, com necessidade de assessoria contábil constante.
- Maior responsabilidade com o cumprimento de obrigações acessórias: As obrigações contábeis e fiscais são mais detalhadas e demandam prazos específicos de apuração e pagamento, aumentando a necessidade de acompanhamento especializado.
- Riscos de variação na carga tributária: Dependendo do desempenho financeiro, a carga tributária pode variar. Em alguns casos, o Simples Nacional pode oferecer maior previsibilidade, especialmente em anos de menor faturamento.
Etapas para migrar do Simples Nacional para o Lucro Presumido
Caso a análise aponte que a migração é vantajosa, é necessário seguir alguns passos para realizar essa transição de forma segura e eficaz.
- Consulta e análise contábil: O primeiro passo é contar com uma assessoria contábil para analisar as projeções financeiras e simular o impacto da mudança.
- Realização do enquadramento no Lucro Presumido: A empresa deve formalizar sua adesão ao Lucro Presumido na Receita Federal, o que normalmente é feito no início do ano fiscal.
- Revisão do planejamento tributário e financeiro: Após a migração, a empresa deve ajustar seu planejamento para o novo regime e organizar as obrigações acessórias, que aumentam em quantidade e complexidade.
- Gestão das obrigações acessórias: No Lucro Presumido, é fundamental manter um controle rígido das obrigações acessórias, incluindo a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), Escrituração Fiscal Digital (EFD), entre outras.
Como a CLM Controller Contabilidade pode ajudar no processo de migração
A decisão de migrar do Simples Nacional para o Lucro Presumido é estratégica e requer um planejamento cuidadoso.
Uma assessoria contábil especializada, como a CLM Controller Contabilidade, pode oferecer suporte em todas as etapas desse processo, garantindo que a empresa aproveite os benefícios fiscais e minimize os riscos associados à mudança de regime.
Nossa equipe está preparada para avaliar a estrutura financeira da sua empresa, simular cenários de tributação e gerenciar as obrigações acessórias para manter sua empresa em conformidade.
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