Holdings familiares: o que são e como beneficiam a sucessão patrimonial?

Tempo de leitura: 10 minutos

Conheça o conceito de holding familiar e as vantagens de aderir a esse modelo.

Questões como o planejamento sucessório e a transmissão de heranças podem ser bem difíceis de lidar, principalmente quando não há o auxílio de profissionais competentes. É nesse contexto que surgem as holding familiares.

 

 

Neste artigo, vamos explorar este conceito e as vantagens em optar por essa estrutura. Também explicaremos o papel da contabilidade nesse processo, que pode ajudar a aliviar as obrigações dos profissionais especialistas em holding. Boa leitura!

Dá o play e entenda como essa estrutura pode facilitar a sucessão, reduzir custos tributários e garantir a continuidade do legado familiar.

 

 

O que são as holding familiares?

 

Basicamente, uma holding familiar é uma empresa criada para administrar adequadamente o patrimônio de uma família. Como a instituição é criada apenas para esse fim, esse modelo facilita o gerenciamento de questões como o planejamento sucessório e a gestão precisa dos bens dos membros de cada núcleo.

Inclusive, é importante entender as características exclusivas de uma holding familiar. Afinal, esse tema pode levar a questões como “uma instituição que lida com outros tipos de holdings não seria a escolha ideal?”.

Na verdade, a holding familiar organiza profissionalmente o patrimônio familiar, isolando os riscos empresariais dos bens pessoais. Como se não bastasse, a sua criação facilita o planejamento sucessório, proporcionando economia tributária significativa e evitando a lentidão e o desgaste emocional do inventário.

Por meio desse modelo de holding, o inventário pode ser simplificado ou dispensado na sucessão, agilizando a transferência de bens entre gerações. O planejamento permite ao proprietário definir em vida a distribuição do patrimônio e os papéis dos herdeiros na sua gestão.

Em relação ao enquadramento jurídico de uma estrutura societária, uma holding familiar pode ser constituída como uma Sociedade Limitada (LTDA) ou uma Sociedade Anônima (S/A). Independentemente da ramificação escolhida, a instituição criada centralizará a gestão dos bens e dos negócios da família, colocando essa tarefa nas mãos de profissionais experientes.

Conheça as principais características desse modelo de negócio:

• centralização dos bens familiares — todos os ativos daquele núcleo familiar são transferidos para a holding. Isso facilita a gestão dos ativos envolvidos, o mapeamento da situação, por parte dos profissionais, e a consulta de informações é acelerada;
• versatilidade da estrutura societária — como vimos, a holding familiar pode ser formada como Sociedade Limitada ou Anônima, dependendo das necessidades e preferências dos membros;
• capacidade de flexibilizar a estrutura tributária — como um dos principais trunfos da holding familiar é a gestão facilitada, os profissionais contábeis envolvidos têm a oportunidade de reduzir a carga tributária, por exemplo. Isso pode ser feito em relação aos impostos que recaem sobre os rendimentos e imóveis, entre outras situações.

Quais são as vantagens desse modelo?

 

Há muitas vantagens para quem opta pelo modelo de holding patrimonial familiar, principalmente se o projeto for bem planejado e executado, por profissionais experientes. Alguns desses benefícios são os seguintes:

• profissionalização da gestão patrimonial — quando bem executada, a holding garante a implementação de um planejamento administrativo otimizado, para oferecer maior controle e eficiência dos processos familiares;
• possibilidade de obter vantagens tributárias — a holding familiar otimiza a carga fiscal, principalmente em atividades como transações imobiliárias e locação de bens próprios;
• economia em custos e tributos sucessórios — esse modelo trabalha pela preservação do patrimônio familiar e garante a continuidade dos bens para as futuras gerações, com menor ônus fiscal;
• simplificação da transmissão patrimonial — com profissionais contábeis de qualidade, há uma tendência à redução da burocracia e, em muitos casos, eliminação da necessidade de inventário;
• mitigação de conflitos — com a holding familiar, há a diminuição de desgastes emocionais entre herdeiros durante o processo de sucessão. Afinal, as atividades são transferidas para profissionais com um grande conhecimento técnico, eliminando a necessidade de intervenção constante por parte dos próprios membros do núcleo familiar;
• proteção patrimonial reforçada — há o isolamento do patrimônio familiar contra riscos financeiros e jurídicos da atividade empresarial.
• planejamento sucessório eficiente — nesse modelo de holding, há uma definição clara de papéis e responsabilidades dos membros da família na gestão dos bens e da empresa.
• centralização da gestão — um dos grandes benefícios desse modelo de holding é a concentração da administração dos bens em uma única entidade, facilitando o controle e a tomada de decisões estratégicas;
• possibilidade de conquistar benefícios fiscais — dependendo do tipo de holding feita e dos profissionais que cuidem desse trabalho, há uma boa possibilidade de que os membros obtenham vantagens fiscais, que dependem também da estrutura e da legislação vigente;
• governança familiar estruturada — há a possibilidade de implementar regras claras de funcionamento e relacionamento entre os membros da família e o patrimônio. Assim, os membros podem se reunir com os profissionais encarregados e definir regras claras para o acesso de todos às informações;
• maior flexibilidade no planejamento — a holding familiar gera facilidade para adaptar a estrutura do modelo a mudanças nas leis ou nas necessidades da família;
• potencial para investimentos unificados — o modelo oferece a oportunidade de realizar investimentos de forma conjunta e estratégica, com a anuência de todos os participantes, buscando melhores retornos;
• facilidade na captação de recursos — por fim, uma holding bem organizada pode transmitir maior credibilidade a instituições financeiras, caso seja necessária alguma operação, como a necessidade de um empréstimo.

Uma possível desvantagem do modelo de holding familiar está na necessidade de profissionalizar integralmente a administração do patrimônio dos membros. Nesse sentido, essa opção exige uma gestão com controles administrativos e contábeis bem definidos.

Isso pode dificultar algumas escolhas dos familiares, como a aquisição de um imóvel ou a locação de uma propriedade via holding — já que esses processos podem não ser tão rápidos como se espera. Assim, é imprescindível que os profissionais contratados tenham conhecimento e experiência nesse tipo de administração.

 

Como montar uma holding familiar?

 

A formalização de uma holding familiar ocorre após um planejamento societário abrangente, conduzido por uma equipe profissional que considere aspectos legais, tributários, empresariais e as nuances do direito de família e sucessões, temas fundamentais para a proteção do patrimônio.

Essa etapa inicial culmina na abertura da sociedade, que adotará um dos tipos societários previstos em lei, geralmente Sociedade Limitada ou Sociedade Anônima, escolhido conforme a análise de cada caso.

Quanto ao objeto social, a descrição minuciosa das atividades que podem ser realizadas, de uma holding familiar, os CNAEs (Classificações Nacionais de Atividades Econômicas) são utilizados. Os mais comuns são os seguintes:

• compra e venda de imóveis próprios (CNAE 6810-2/01) — permite a gestão estratégica de ativos imobiliários, facilitando negociações e potenciais benefícios fiscais em transações.
• aluguel de imóveis próprios (CNAE 6810-2/02) — viabiliza a administração unificada de imóveis para locação, otimizando a gestão de contratos e recebimentos.
• holding de instituições não financeiras (CNAE 6462-0/00) — utilizada quando a holding detém participação majoritária em outras empresas não financeiras, exercendo controle sobre suas operações e estratégias.
• outras sociedades de participação, excluindo as holdings (CNAE 6463-8) — engloba a participação no capital social de diversas empresas, sem necessariamente configurar controle acionário majoritário, permitindo a diversificação de investimentos e a gestão estratégica de participações minoritárias.
• administração de bens próprios (CNAE 6810-2/03) — abrange a gestão integrada de diversos tipos de bens da família, não se limitando apenas a imóveis, podendo incluir bens móveis, participações societárias, entre outros.
• atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica (CNAE 7020-4/01): — essa classificação proporciona à holding a capacidade de prestar serviços de gestão para o próprio patrimônio familiar, que centraliza o controle da parte administrativa.

O que diferencia o modelo familiar de uma holding comum é o seu propósito principal: administrar, preservar e perpetuar o patrimônio construído pela família, por meio da implementação de uma gestão profissional. Esse objetivo se manifesta na forma como a empresa é estruturada e em suas atividades.

 

 

Quais são os serviços que as holdings familiares precisam?

 

Como vimos até aqui, uma holding familiar tem diversos aspectos para cuidar. É preciso gerir os interesses dos familiares, cuidar de questões burocráticas, de documentação, entre outras.

Nesse sentido, é possível contar com parceiros especializados para ajudar no cumprimento de obrigações fiscais e atividades indispensáveis, como a centralização contábil, o planejamento tributário e o suporte para estruturação societária.

A própria escolha da estrutura societária é um exemplo de como uma assessoria especializada em contabilidade faz a diferença. Afinal, há diferenças significativas entre uma Sociedade Anônima e uma Sociedade Limitada, como as obrigações específicas de cada um.

Além da necessidade de transparência e controle financeiro para os sócios, a parceria com um contador especializado em holding familiar se revela ainda mais estratégica. Esse profissional atua como um consultor oferecendo expertise para otimizar a eficiência financeira e impulsionar o crescimento do patrimônio familiar de diversas maneiras.

Contadores especializados auxiliam na estruturação tributária eficiente da holding, buscando as melhores estratégias para minimizar a carga de impostos sobre o patrimônio e as operações da família, sempre dentro da legalidade.

Os parceiros também são fundamentais no planejamento sucessório, ao estruturar a transferência de bens para as futuras gerações de forma organizada e com menor impacto tributário.

Como se não bastasse, os profissionais especializados oferecem suporte na gestão contábil e financeira contínua da holding, elaborando relatórios precisos e auxiliando na análise de desempenho dos ativos.

Será possível identificar oportunidades de investimento, auxiliar na gestão de riscos financeiros e garantir a conformidade com todas as obrigações fiscais e regulatórias específicas para esse tipo de estrutura jurídica.

A parceria entre profissionais de holdings familiares e contadores especializados proporciona toda a segurança de uma gestão patrimonial profissional e estratégica, focada na preservação e no crescimento do seu legado. Assim, será bem mais fácil se dedicar às outras obrigações, como a administração do patrimônio familiar.

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