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Um dos erros mais comuns que novos empreendedores cometem em suas empresas é misturar as finanças pessoais com as finanças da empresa. Ou seja, ao invés de calcular o pagamento de pró-labore com base nas atividades desempenhadas, os sócios garantem seu pagamento somente pela divisão de lucros da empresa.
Para acabar com esse problema em seu negócio, a seguir, vamos mostrar qual a importância de se definir um pró-labore, as diferenças no pró-labore para empresas sob diferentes regimes de tributação e como calcular de maneira simples quanto um sócio deve recolher em cada mês. Acompanhe!
Qual a importância do Pró-labore?
Pró-labore é uma expressão originária do latim, que quer dizer “pelo trabalho”. Ou seja, quando falamos de pró-labore estamos nos referindo à remuneração dada pelo trabalho executado na empresa.
Essa remuneração deve ser garantida à todos os sócios que desempenham alguma função na empresa, para além da participação na divisão de lucros, que ocorre ao fim de cada semestre ou ano. Se o sócio da empresa também trabalha em alguma função específica, seja ela administrativa, gerencial, contábil, não importa qual, ele deve ser remunerado por desempenhar essa função. Essa prática é fundamental para não bagunçar as finanças da empresa e para garantir que o cálculo de custos e preços na oferta de produtos e serviços não seja subestimado.
A importância de se pagar o pró-labore reside portanto na precisão ao se calcular custos e despesas da empresa e na correta remuneração de sócios, que, caso desempenhem alguma atividade na empresa, não podem depender exclusivamente da divisão de lucros para garantir o seu sustento.
Além disso, misturar as finanças da empresa com as finanças pessoais é um dos erros mais comuns em pequenas e médias empresas e que pode levar à um desajuste aparentemente injustificável nas contas.
Quais os encargos que incidem sobre o Pró-labore?
Diferentemente dos encargos trabalhistas incidentes sobre vínculos empregatícios formais, sujeitos à legislação trabalhista, o pagamento de pró-labore está sujeito à outras formas de tributação e recolhimentos, que por sua vez vão variar segundo o regime tributário ao qual a empresa se submete.
A seguir vamos falar brevemente das diferenças pelos regimes tributários:
Pró-labore para Microempreendedor Individual
Para a pessoa jurídica, nesse caso, não é cobrado nenhum imposto ou recolhimento, em função do recolhimento único, que simplifica o pagamento de tributos.
Já para a pessoa física é realizada a cobrança de Imposto de Renda de acordo com a tabela progressiva da Receita Federal (RF).
Pró-labore para empresas optantes pelo Simples Nacional
Para as empresas optantes pelo Simples Nacional, assim como para os sob o regime de tributação de Microempreendedor Individual, não incide cobrança de impostos sobre a pessoa jurídica em função do recolhimento único.
Para a pessoa física, nesse caso o sócio, é realizado o recolhimento de 11% do INSS e cobrança de Imposto de Renda de acordo com a tabela progressiva da RF, podendo ser retida diretamente da fonte ou deduzida do valor bruto de remuneração.
Pró-labore para empresas sob regime de Lucro Real ou Lucro Presumido
Para empresas sob regime de Lucro Real ou Presumido, são cobrados da pessoa jurídica encargos sociais de 20% sobre o valor referente ao Pró-labore.
Já da pessoa física é cobrado o recolhimento de 11% do INSS e também é realizada a cobrança de Imposto de Renda, novamente de acordo com a tabela progressiva da RF, retida diretamente na fonte ou deduzida do valor bruto de remuneração.
Como calcular o Pró-labore para cada sócio?
Calcular o valor a ser pago referente ao pró-labore para cada sócio é mais simples do que pode parecer.
Primeiramente, o que deve ser feito é listar todos os sócios e as respectivas atividades desempenhadas na empresa. Com a lista pronta, o próximo passo é pesquisar o valor pago atualmente no mercado para profissionais que desempenham essas funções em empresas. Por fim, faça os cálculos necessários referentes às horas trabalhadas, dedicação exclusiva, férias, horas extras e demais custos. Com alguma negociação você chegará, junto aos demais sócios, à um valor justo de remuneração pró-labore para cada função.
Agora que você já entende a importância do pagamento de pró-labore, que tal calcular os custos de cada funcionário ou sócio para a empresa? Para mais informações sobre como realizar esse cálculo para a sua empresa confira esse post do nosso blog e tire suas dúvidas!
