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O que é Capital Social e como é definido seu valor?
Entender o conceito é muito importante para quem está abrindo um novo negócio. Se este é o seu caso, fique atento às informações do texto.
Se você pretende abrir uma empresa ou está buscando aprender sobre o assunto, não vai demorar para topar com o termo “Capital Social”. Em diversos casos, será necessário indicar esse valor no processo de abertura do negócio.
A seguir, trouxemos uma explicação completa sobre o assunto para que você tire todas as suas dúvidas.
Razão Social: o que é e como definir?
O que é?
O Capital Social é o valor investido por cada sócio para iniciar um novo negócio. Esse valor pode ser em bens financeiros, materiais ou imateriais e fica registrado no Contrato Social da empresa.
O Contrato Social é o documento que oficializa a criação de negócios em sociedade. Nele, constam todos os dados da nova empresa, como a razão social, endereço e informações dos sócios.
Quando uma ou mais pessoas tomam a decisão de abrir um negócio, o Capital Social é o valor a ser aplicado para manter esse negócio funcionando enquanto ele ainda não está gerando lucro.
O valor pode ser financeiro, ou seja, em dinheiro, mas também em bens materiais (imóveis, veículos, matérias-primas, etc.) e imateriais (registro de marcas, patentes etc.).
Além disso, o Capital Social não é estático. Em casos onde algum sócio saia do negócio e retire valores da companhia, ou ainda, quando uma nova quantia é investida na empresa, então ele deve ser alterado.
Conforme o investimento que cada sócio realiza no capital social da empresa são definidas quais são as regras de poder. Dessa forma, a participação nos resultados e as responsabilidades de cada um dependem dos valores investidos. Quanto maior for a participação, maior será a responsabilidade.
Em suma, o Capital Social pode ser explicado como o capital disponibilizado no momento da abertura de um novo negócio, seja por um único proprietário ou por sócios.
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Para que serve?
Como já citamos acima, o Capital Social serve para sustentar as empresas recém-abertas, enquanto elas ainda não estão tendo lucro. Dessa forma, os sócios e colaboradores devem trabalhar na otimização das operações até o momento em que ela começa a dar retorno.
Quando esse momento chega e a empresa começa a ter lucros, os débitos recebidos por cada sócio ou investidor serão calculados com base no capital social investido.
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Como é calculado o Capital Social de uma empresa?
O capital social se forma a partir da definição de porcentagens e valores a serem disponibilizados por cada sócio.
Não existe fórmula específica para fazer o cálculo do capital social. Para fazer isso, é necessário, primeiramente, considerar o tipo societário.
No caso de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), no momento da abertura é necessário ter um capital inicial equivalente a pelo menos 100 salários mínimos, o que corresponde a cerca de R$110 mil, na atualidade.
Em outros tipos societários como Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (LTDA) ou Microempresário Individual (MEI), não é estabelecido um valor mínimo para o capital social da empresa, cabendo aos empreendedores determinar qual será a quantia a ser investida para colocar o negócio em funcionamento até que ele comece a gerar retorno.
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Quais os Formatos
Em cada tipo societário, as regras sobre o capital social são diferentes.
MEI
Microempresários Individuais não estão obrigados a informar o capital social inicial. Isso porque, o empreendedor individual é a única pessoa responsável pela empresa e não há necessidade de investimento mínimo para a abertura.
Porém, é recomendado sempre fazer o cálculo do quanto será necessário investir para manter o negócio até que ele gere lucratividade. Isso contribui para a manutenção da saúde financeira da empresa e para que seja possível manter os compromissos burocráticos da categoria em dia.
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Empresário Individual
Assim como ocorre no MEI, o Empresário Individual não é obrigado a estabelecer valor mínimo de capital social. A declaração do valor pode ser feita sobre a quantia mínima para pagar os custos iniciais de operação do negócio.
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EIRELI
No caso de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, o valor do capital social é de, pelo menos, 100 salários mínimos. O empreendedor precisa ter 100% desse valor caso deseje iniciar o negócio.
No momento da abertura da empresa, não é necessário comprovar a existência do valor. Porém, é preciso garantir que ele esteja disponível para que a Receita Federal não identifique inconsistência na Declaração de Imposto de Renda do proprietário.
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Sociedade Limitada (LTDA) e Sociedade Limitada Unipessoal (LTDA Unipessoal)
No caso de Sociedade Limitada com dois ou mais sócios, também não é estabelecido um valor mínimo para o capital social. A definição deve ser feita a partir da quantia a ser investida por cada um dos sócios.
O mesmo ocorre para a Sociedade Limitada Unipessoal, que é a opção para quem deseja iniciar o negócio sozinho sem comprometer seu patrimônio pessoal.
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Conclusão
Até que uma nova empresa comece a gerar lucro, suas operações são mantidas pelos valores investidos pelos sócios. Esse valor é chamado de capital social.
Dependendo da quantidade investida por cada sócio, são definidos os percentuais de responsabilidades e de retorno quando a empresa começar a ter retorno.
Se você tem dúvidas sobre o capital social ou qualquer outro procedimento do processo de abertura de uma empresa, pode contar com a ajuda do time da CLM Controller.
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