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Descubra as melhores formas de combater o passivo fiscal em seu negócio.
Os passivos fiscais, composto por dívidas e obrigações tributárias pendentes, representam um desafio significativo para a saúde financeira das empresas. Compreender sua natureza e seus impactos é necessário para evitar problemas com o Fisco e garantir a sustentabilidade do negócio.
Neste artigo, vamos explicar o que é um passivo fiscal, os riscos de não lidar com o problema e as 7 estratégias mais eficientes para reduzi-los. Desse modo, as empresas otimizam a sua gestão contábil, ganham flexibilidade financeira e fortalecem sua competitividade no mercado. Siga conosco!
O que é, afinal, um passivo fiscal?
O passivo fiscal compreende os débitos de uma empresa com os órgãos de determinação e arrecadação de impostos e taxas. Em resumo, diz respeito a todas as dívidas junto ao Fisco, nas esferas federal, estadual e municipal.
Essas dívidas e pendências resultam do não cumprimento das obrigações tributárias e financeiras. Geralmente, a má gestão fiscal e administrativa é a causa, pois a desorganização leva a atrasos, pagamentos indevidos ou falta de pagamentos.
Apesar de ser um problema sério, o passivo fiscal é comum, especialmente em empreendedores autônomos e pequenas empresas. Contudo, isso não significa que é uma situação desejável — é sempre bom manter os pagamentos em dia, de modo a evitar multas, sanções e outras penalidades.
De acordo com um estudo do Serasa Experian, 31,6% das companhias existentes no país estão endividadas, o correspondente a 6,9 milhões de negócios de diferentes portes. Essa é uma situação complicada, uma vez que a empresa ganha uma preocupação mais: além de lucrar, ainda é preciso arcar com dívidas.
Quais são os riscos para empresas que não lidam com o problema?
Os riscos do passivo fiscal variam desde a manutenção de prejuízos financeiros até situações mais extremas, como a falência da empresa.
O acúmulo de dívidas tributárias, impulsionado por multas, juros e taxas extras, pode rapidamente se tornar insustentável. Em casos mais graves, as autoridades fiscais podem iniciar uma execução fiscal, um processo judicial para recuperar os valores devidos — que pode resultar na expropriação de bens e penhora.
Além dos prejuízos financeiros, a continuidade da empresa pode se tornar inviável por conta dos danos à sua imagem: parceiros podem se recusar a fazer negócios com o empreendimento. Do mesmo modo, os clientes se afastarão, com medo de que produtos comprados não sejam entregues, por exemplo.
Quais são as melhores estratégias para reduzir os seus passivos fiscais?
Conheça algumas práticas que vão otimizar o modo com que a sua empresa lida com passivos fiscais!
1. Planejamento tributário apurado
O planejamento tributário é uma das práticas mais utilizadas por empresas que desejam reduzir o encargo financeiro dos tributos aos quais elas estão sujeitas. Desse modo, sobra mais capital para outros fins — como investimentos e renegociação de passivos fiscais.
Um planejamento tributário envolve a análise detalhada das atividades da empresa e a aplicação de métodos legais para minimizar o pagamento de impostos, sempre em conformidade com a legislação vigente. Seus principais benefícios são os seguintes:
- escolha precisa do regime tributário — a seleção do regime tributário mais vantajoso (Lucro Real ou Lucro Presumido, por exemplo) pode impactar significativamente o valor dos impostos a serem pagos;
- possível aproveitamento de incentivos fiscais — a identificação e utilização de incentivos fiscais disponíveis para o setor ou localização da empresa podem reduzir consideravelmente a carga tributária e, consequentemente, o valor final dos impostos;
- redução de erros tributários e fiscais — um planejamento tributário eficaz ajuda a evitar pagamentos excessivos de impostos decorrentes de erros no cálculo ou relacionados ao cumprimento de obrigações acessórias.
- redução de gastos gerais — ao otimizar a carga tributária, o planejamento tributário contribui para a redução de custos e o aumento da lucratividade da empresa.
- melhora no fluxo de caixa — ao planejar melhorar o seu pagamento de impostos, a empresa pode melhorar seu fluxo de caixa e evitar surpresas desagradáveis.
- aumento da competitividade no mercado — a redução da carga tributária pode tornar a empresa mais competitiva no mercado, permitindo que ela ofereça preços mais atrativos e invista em seu crescimento.
É muito importante adotar uma abordagem proativa no planejamento tributário. Isso implica não apenas compreender as implicações fiscais de cada decisão de negócios, mas estruturar as operações de forma a realmente minimizar os passivos fiscais. Não basta apenas diagnosticar o problema: é preciso agir!
Leia também: Como funciona o planejamento tributário para empresas do Lucro Presumido?
2. Acompanhamento das obrigações acessórias
Um erro comum entre empresas é priorizar o pagamento dos tributos principais, mas negligenciar as obrigações acessórias, como declarações e relatórios exigidos pelo Fisco.
A gestão eficiente dessas obrigações é fundamental para evitar multas e autuações, que podem se acumular e aumentar significativamente o passivo fiscal do negócio.
Uma maneira de combater o problema é realizar auditorias fiscais internas regulares, de modo a garantir que o seu negócio esteja totalmente em conformidade com as exigências legais. Adotar tecnologias e treinar colaboradores também ajuda nesse contexto, mas falaremos desses aspectos com mais detalhes adiante no texto.
Um erro comum entre empresas é priorizar o pagamento dos tributos principais, mas negligenciar as obrigações acessórias, como declarações e relatórios exigidos pelo Fisco.
A gestão eficiente dessas obrigações é fundamental para evitar multas e autuações, que podem se acumular e aumentar significativamente o passivo fiscal do negócio.
Uma maneira de combater o problema é realizar auditorias fiscais internas regulares, de modo a garantir que o seu negócio esteja totalmente em conformidade com as exigências legais. Adotar tecnologias e treinar colaboradores também ajuda nesse contexto, mas falaremos desses aspectos com mais detalhes adiante no texto.
3. Negociação de parcelamentos
Quando uma empresa acumula diversos passivos, o parcelamento de débitos tributários e fiscais surge como uma solução eficaz para aliviar a pressão financeira.
O governo federal, por meio da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), oferece programas de parcelamento de tributos atrasados — como o Refis, uma das opções que permitem a regularização da situação fiscal da empresa.
O parcelamento de débitos tributários oferece diversas vantagens para empresas que buscam regularizar sua situação fiscal. Uma delas é a capacidade que ele proporciona, ao negócio, de quitar as pendências em pagamentos mensais, uma alternativa que alivia o impacto no fluxo de caixa.
Além disso, alguns programas de regularização fiscal oferecem descontos em multas e juros, reduzindo o valor total da dívida. Vale lembrar que esse modelo de regularização dos passivos fiscais também pode gerar uma oportunidade para que a empresa participe de licitações e obtenha financiamentos, o que amplia as suas oportunidades de crescimento.
4. Treinamentos para os colaboradores
Quanto mais conhecimento técnico e experiência um colaborador adquirir, melhor será o seu desempenho no dia a dia. Na contabilidade, isso não é diferente: trabalhadores capacitados tendem a identificar mais oportunidades de combater e reduzir os passivos fiscais.
Nesse contexto, investir na capacitação contínua da equipe é fundamental para obter melhores resultados. Invista em treinamentos regulares que foquem as últimas atualizações fiscais e ofereçam as melhores práticas em contabilidade, de modo a reduzir falhas e otimizar a gestão no dia a dia.
5. Consultoria especializada
A contratação de consultores especializados em questões fiscais pode oferecer insights valiosos e estratégias específicas para o seu negócio, pensadas exclusivamente para o contexto em que o empreendimento atua.
Isso porque uma boa consultoria externa oferecerá um olhar ” de fora”, isto é, enxergando aspectos que os profissionais internos podem não visualizar com tanta clareza. Basta pensar em práticas enraizadas, que acabam minando as oportunidades de obter benefícios fiscais e mitigar riscos associados ao passivo tributário, por exemplo.
Esses parceiros externos poderão ajudar o seu negócio em qualquer estágio em relação ao trabalho contábil, mas uma boa ideia é contatá-los no início do seu planejamento tributário — ou na atualização deste, caso a empresa já tenha alguns anos no mercado.
Investir em consultoria especializada para criar um planejamento tributário personalizado é um passo muito relevante para garantir que sua empresa pague apenas o que é devido, sem desperdícios.
6. Revisão contínua de processos
É necessário realizar auditorias e revisões periódicas das obrigações tributárias para garantir a precisão das declarações fiscais passadas e planejar as futuras com maior exatidão.
Um detalhe muito importante é que a legislação brasileira permite que as empresas revisem seus pagamentos de impostos dos últimos cinco anos e solicitem a restituição ou compensação de tributos pagos indevidamente.
Através da compensação de créditos, o valor recuperado pode ser utilizado para abater tributos futuros, reduzindo o impacto financeiro imediato.
7. Adoção de tecnologias
A implementação de tecnologia de ponta simplifica a gestão tributária de forma significativa. Ferramentas como softwares de gestão fiscal automatizam cálculos, geram relatórios detalhados e auxiliam no cumprimento das normas tributárias.
A automatização dos processos fiscais, por meio da implementação de softwares de gestão tributária, garante que todas as obrigações sejam entregues no prazo e sem erros.
Como vimos neste artigo, a redução de passivos fiscais é um objetivo fundamental para qualquer empresa que busca melhorar sua gestão financeira e aumentar sua competitividade no mercado.
As estratégias abordadas neste artigo, como planejamento tributário, recuperação de tributos e o mapeamento de incentivos contábeis, por exemplo, podem gerar economia significativa e aumentar a competitividade no mercado. Ao adotar essas práticas, sua empresa estará mais preparada para enfrentar os desafios e reduzir custos.
Para mitigar os seus impactos e combater as origens dos problemas que geram os passivos fiscais, as empresas podem adotar diversas estratégias, como o planejamento tributário estratégico, o acompanhamento rigoroso das obrigações acessórias, a negociação de parcelamentos vantajosos, o investimento em treinamento e consultoria especializada.
Por falar nisso, a CLM Controller contabilidade tem os melhores especialistas do mercado para garantir uma consultoria inteiramente personalizada. Desse modo, você entenderá um pouco mais sobre os passivos fiscais e saberá como combatê-los em seu negócio. Não perca tempo, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!
